Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos das pessoas com deficiência e doenças raras, em especial crianças, em razão da ausência de oferta suficiente e adequada de equoterapia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 12.687, de 1º de dezembro de 1997, que institui a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação de produtos fitoterápicos, para incluir medidas de apoio à agricultura familiar e aos povos e comunidades tradicionais na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para instituir, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, programa para oferecer espaços de expressão e criatividade inclusiva para jovens neurodivergentes, com deficiência, em sofrimento mental ou em situação de vulnerabilidade, utilizando a arte como ferramenta de terapia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater com a sociedade civil o Projeto de Lei 3274 2021, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3536 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos e privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
