Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para aumento da frota de ônibus do transporte metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, bem como que seja reduzida a idade máxima permitida da frota, que atualmente é 18 anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação São Gabriel, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as condições do local e, em especial, vistoriar os veículos da Linha 815, que estiveram envolvidos em três acidentes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para que seja elevada a frota de ônibus dos serviços de transporte metropolitano de passageiros na RMBH, bem como para que seja reduzida a idade máxima permitida da frota, que atualmente chega a até 18 anos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do transporte público municipal e intermunicipal no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o sistema de transporte alternativo público urbano de Belo Horizonte e Região Metropolitana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição de duplicidade de função de motorista de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição de as empresas atribuírem aos motoristas de transporte público tarefas destinadas aos cobradores de tarifa, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização prioritária de assentos dos transportes coletivos por idosos, gestantes, pessoas com limitações temporárias ou permanentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a gratuidade no deslocamento de doadores de sangue, médula óssea, tecidos músculo-esqueléticos e órgãos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe, nos veículos de transporte coletivo público urbano e semiurbano, no âmbito do Estado, o uso de cartões, sistemas biométricos e outros mecanismos capazes de restringir o gozo, pelo idoso, do direito à gratuidade, que deve ser assegurado mediante o uso de qualquer documento de identidade, conforme os termos da Lei 10741, de 2003.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
