Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a solução definitiva do problema relativo ao esgoto a céu aberto existente na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a implantação, ampliação ou adequação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para manutenção periódica e contínua das redes de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto nas quatro ocupações da Região da Izidora, com a disponibilização regular de caminhões limpa-fossa.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Política Urbana e de Saúde de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital pedido de providências para a realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais e estruturais necessárias à solução definitiva da situação de esgoto a céu aberto existente na Rua Travessa Zelaert, nº 20, Bairro Santo André, no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para a realização de intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Boa Esperança, em razão da grave situação de vulnerabilidade social, sanitária e ambiental vivenciada pelos moradores da localidade, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a solução definitiva do problema consistente na existência de esgoto a céu aberto na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado à diretora-presidente da Copasa pedido de informações sobre a previsão de implantação, ampliação ou adequação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, as providências adotadas, o cronograma de eventuais obras e a previsão de solução definitiva do problema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para garantir que as quatro ocupações da região da Izidora sejam atendidas de forma periódica e contínua com equipes para a manutenção da redes de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto, disponibilizando-se regularmente caminhões limpa-fossa para a realização dos serviços essenciais desse tipo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a reparação da rede de esgoto que serve ao Condomínio Marajó, no Bairro Granja de Freitas, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Política Urbana e de Saúde de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital pedido de providências para a realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais e estruturais necessárias à solução definitiva da situação de esgoto a céu aberto existente na Rua Travessa Zelaert, nº 20, Bairro Santo André, no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
