Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos votos de congratulações com a Brigada 1 - B1 - e a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias - RNBV - por sua importante atuação na proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas por meio do combate voluntário aos incêndios florestais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui, em caráter permanente, o serviço de capelão voluntário nas entidades públicas do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3269 2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.269/2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa emergencial de acesso, para voluntariado, à estrutura estatal de ação, em situações de emergência e calamidade pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Cadastro Estadual de Voluntários para Atuação em Casos de Catástrofes, Calamidades e Ações Emergenciais ou Humanitárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de Voluntariado Intergeracional no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
