RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12242/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do serviço militar e de atividades correlatas para a formação da juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3202/2021
PL 3202/2021
Agora
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Institui o Programa de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2653/2021
PL 2653/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual do Atirador do Tiro de Guerra.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 1583/2020
PL 1583/2020
Agora
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Institui reserva de vagas em instituições públicas estaduais de educação superior em favor de candidatos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2015
PLC 16/2015
Agora
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Institui o Serviço Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
3 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42/2013
INSTITUI O SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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