Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Dom Luciano Mendes - ASDLM -, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Arte que Encanta, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja restabelecido o plantão policial 24 horas no Município de Senhora dos Remédios, tendo em vista que, atualmente, o atendimento está restrito ao horário das 8 horas à zero hora, o que compromete gravemente a segurança da população local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja restabelecido o plantão policial 24 horas no Município de Senhora dos Remédios, tendo em vista que, atualmente, o atendimento está restrito ao horário das 8 horas à zero hora, o que compromete gravemente a segurança da população local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS, NOS TERMOS DA LEI 16311, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DE SEU ART. 1 E O ART. 2. (ALTERA A AFETAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO, DESTINANDO-O PARA O FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE LAZER A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: LEI 18056 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS NOS TERMOS DA LEI 16311, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO SEU ART. 1 E O ART. 2. (DESTINA O IMÓVEL AO FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE, REVOGANDO A DETERMINAÇÃO DE SUA PERMUTA POR UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VARGAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PERMUTA POR IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA VARGAS, QUE SERÁ UTILIZADO PARA EDIFICAÇÃO DESTINADA À SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16311 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PDS)
Situação: LEI 11032 1993 - LEI ORDINÁRIA
