Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17 6 2025, sob o Protocolo nº 101848.005486-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Irani Maria de Almeida Borges Martins, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003409-9/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Rita Maria Mussa Malvezzi, viúva do servidor falecido Renato Malvezzi, que se refere à análise para deferimento de pensão por morte, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 9/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.005255-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação do ato de aposentadoria da Sra. Marlene Aparecida de Carvalho, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 19/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.006454-1/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Maísa Izabel Guimarães, que se refere a declaração de sobra de tempo averbado, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 28/5/2024, sob o Protocolo nº 001908-1/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado