RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23548/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a criação de programas de valorização e aproveitamento da experiência profissional dos veteranos da segurança pública e de preparação para a passagem à inatividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a criação de programas de valorização e aproveitamento da experiência profissional dos veteranos da segurança pública e de preparação para a passagem à inatividade.
Proposições relacionadas
RQN 19839 de 2026
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a criação de programas de valorização e aproveitamento da experiência profissional dos veteranos da segurança pública e de preparação para a passagem à inatividade.
Proposições relacionadas
RQN 19839 de 2026
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.