Requer seja encaminhado à superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e de outros sítios arqueológicos na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a promoção e preservação do patrimônio cultural identificado nessa localidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana do Riacho pedido de providências para que promova a recuperação de ruas deterioradas no município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Curralinho, pertencente ao Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de cobertura de sinal de telefonia móvel nos Distritos de Curralinho e Lapinha da Serra, pertencentes ao Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Lapinha da Serra, pertencente ao Município de Santana do Riacho.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado