RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18668/2026
RQN 18668/2026
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Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e dos demais sítios arqueológicos localizados na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a preservação e a valorização do patrimônio cultural ali existente.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 19310 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e dos demais sítios arqueológicos localizados na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a preservação e a valorização do patrimônio cultural ali existente.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e dos demais sítios arqueológicos localizados na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a preservação e a valorização do patrimônio cultural ali existente.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/08/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 48.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.