Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas utilizados no subdestacamento da corporação no Município de Chaveslândia, tendo em vista que os equipamentos encontram-se com o prazo de validade vencido.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas utilizados no subdestacamento da corporação no Município de Chaveslândia, tendo em vista que os equipamentos se encontram com o prazo de validade vencido.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária 20ZV).
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação da Assistência Social Reviver - AASR -, com sede no Município de Santa Vitória.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Munícipio de Santa Vitória o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23783 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Vitória o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro administrativo.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Artesões de Perdilândia, com sede no Município de Santa Vitória.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21405 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
