RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12348/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa -
pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a
realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória,
no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária
20ZV).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária 20ZV).
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 886/2025/CAPO/AEAPF/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária 20ZV).
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 886/2025/CAPO/AEAPF/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/12/2025
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 4.
22/08/2025
Remessa do Ofício 2192 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2192 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF.
22/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 3/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 3/7/2025.