Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à comunidade rural André do Mato Dentro, no Município de Santa Bárbara, para verificar os impactos socioambientais que atingem a população local devido à atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, em Congonhas, na Mina Casa de Pedra; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para que promova audiência pública para discutir com a população local os impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer eja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e à Agência Nacional de Mineração – ANM – Regional Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para apurarem a realização do simulado de emergência das Barragens CDS I e CDS II, da empresa Anglo Gold Ashanti, em 20/3/2025, nos Municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais, sem a devida participação da Defesa Civil dos referidos municípios, infringindo o art. 38, IV, da Resolução ANM nº 95/2022, que determina a participação conjunta da Defesa Civil nos simulados de Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração – PAEBM; e para adotarem as medidas cabíveis, incluindo a anulação do simulado realizado e sua devida remarcação, garantida a presença da Defesa Civil.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para apurar a realização do simulado de emergência das barragens CDS I e CDS II, da empresa Anglo Gold Ashanti, em 20/3/2025, nos Municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais, sem a devida participação da Defesa Civil dos referidos municípios, infringindo o art. 38, IV, da Resolução ANM nº 95/2022, que determina a participação conjunta da Defesa Civil nos simulados de Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração - PAEBM; e para adotar as medidas cabíveis, incluindo a anulação do simulado realizado e sua devida remarcação, garantida a presença da Defesa Civil.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM – pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, em Congonhas, na Mina Casa de Pedra; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as pilhas de resíduos e rejeitos Fraile, na Mina Casa de Pedra, em Congonhas; sobre as pilhas de resíduos e rejeitos das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima; e sobre as pilhas de resíduos e rejeitos da Mina Apolo, situada entre os Municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Serra do Gandarela, especificando-se o número, a localização e o resultado das sondagens feitas na área onde se pretende erguer as referidas pilhas de resíduos e rejeitos; o cálculo e o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso estimado dessas pilhas; o cálculo da altura máxima das pilhas, considerando as características do material que será depositado; o cálculo e o dimensionamento do sistema de extravasamento de águas pluviais das pilhas; e a inclinação e a altura dos taludes das pilhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para que promova audiência pública para discutir com a população local os impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
