PL PROJETO DE LEI 4270/2025
PL 4270/2025
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Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região
que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e
Santa Bárbara.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ CTA DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso, abrangendo os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara, reconhecidas por seus atrativos naturais e pela inserção em roteiros como o Caminho Religioso da Estrada Real, o Circuito do Ouro e o Entre Serras da Piedade ao Caraça. O Polo terá como base um calendário regional integrado, dividido em quatro trimestres, com programação artística e cultural voltada à fé, espiritualidade, afetividade e hospitalidade mineira. Entre suas atribuições destacam-se: prestar consultoria a grupos artísticos locais, registrar e divulgar suas histórias, aprimorar tecnicamente atividades teatrais, promover oficinas, elaborar projetos e captar recursos, além de articular políticas públicas, fomentar o mercado cultural e desenvolver iniciativas de geração de renda para a economia criativa. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ CTA DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso, abrangendo os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara, reconhecidas por seus atrativos naturais e pela inserção em roteiros como o Caminho Religioso da Estrada Real, o Circuito do Ouro e o Entre Serras da Piedade ao Caraça. O Polo terá como base um calendário regional integrado, dividido em quatro trimestres, com programação artística e cultural voltada à fé, espiritualidade, afetividade e hospitalidade mineira. Entre suas atribuições destacam-se: prestar consultoria a grupos artísticos locais, registrar e divulgar suas histórias, aprimorar tecnicamente atividades teatrais, promover oficinas, elaborar projetos e captar recursos, além de articular políticas públicas, fomentar o mercado cultural e desenvolver iniciativas de geração de renda para a economia criativa. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
07/10/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/10/2025, pág 90.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/10/2025, pág 90.
11/09/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
05/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.