RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12823/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de
informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada
pela comissão em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente e que
teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional
da Serra do Gandarela em razão do licenciamento do projeto Apolo, da
empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 12906 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente e que teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela em razão do licenciamento do projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Origem
RQC 12906 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente e que teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela em razão do licenciamento do projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 190, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 190, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.