RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12906/2025
Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara
pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública
realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado
formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação
do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do
Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Proposições relacionadas
RQN 12823 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requerem que seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Bárbara pedido de informações sobre o seu não comparecimento à audiência pública realizada pela comissão, em 21/3/2025, para a qual foi convidado formalmente, a qual teve por finalidade debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em razão do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Proposições relacionadas
RQN 12823 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação