Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantirem, no Hospital Júlia Kubitschek, espaço adequado e separado para mulheres que sofrem com o luto materno.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para garantirem, no Hospital Júlia Kubitschek, espaço adequado e separado para mulheres que sofrem com o luto materno.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto UMA - União de Mães Atípicas -, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Assegura igualdade de acesso às técnicas de reprodução humana assistida no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Estado, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de orientação e informações sobre transtorno do espectro autista - TEA -, durante o pré-natal.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
