Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de ampliação do acesso ao tratamento integral da obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Protocolo Estadual de Dispensação de Tirzepatida para o tratamento da obesidade severa e prevenção de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão do projeto-piloto SUS Escolha, implementado no Norte de Minas Gerais, para todo o Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a realização gratuita de exames genéticos em embriões, quando necessário, mediante prescrição médica, para a detecção de doenças.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca do fluxo de recebimento e repasse de recursos federais do Sistema Único de Saúde - SUS - destinados às instituições hospitalares contratualizadas pelo município, especialmente aquelas que prestam atendimento integral ou majoritário ao SUS, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Saúde e da direção da Faculdade de Minas BH - Faminas-BH -, para debater o credenciamento do hospital universitário da Faminas-BH com o Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a defasagem dos valores pagos na Tabela SUS com presidentes das comissões de saúde de outras assembleias legislativas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste, pelo Ministério da Saúde, dos valores da diálise na Tabela SUS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
