RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22927/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos de centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia, e de seus impactos sobre a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos de centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia, e de seus impactos sobre a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos de centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia, e de seus impactos sobre a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação