RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22927/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos do centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos do centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia.
Proposições relacionadas
RQN 19763 de 2026
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos do centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 74.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 74.
