RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19354/2026
RQN 19354/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões para a implementação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde na rede de urgência e emergência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22807 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões para a implementação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde na rede de urgência e emergência.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22807 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões para a implementação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde na rede de urgência e emergência.
Indexação
Tramitação
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 149. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 149. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2026.