Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja concedido pela Mesa desta Casa o título de Heróis da Pátria aos policiais militares que perderam suas vidas durante a operação realizada no Estado do Rio de Janeiro, em defesa do povo brasileiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Suase - pedido de informações consubstanciadas em cópia de decisão administrativa que teria alterado a escala de 24x72 para 12x36 dos agentes de segurança socioeducativos em exercício nas unidades híbridas, assim como determinado o remanejamento dos servidores para outras unidades, e em documento contendo a motivação e os fundamentos legais da referida decisão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a mudança de local da delegacia da PCMG do Município de Jacuí, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos servidores, aprimorar o atendimento à população e fortalecer a segurança pública do município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial na delegacia da PCMG do Município de Carmo do Rio Claro, com a designação de novos servidores, especialmente investigadores e escrivães, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos policiais civis e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Rio Vermelho, assegurando melhores condições de trabalho à tropa e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à comunidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial no pelotão da PMMG do Município de Carmo do Rio Claro, com vistas a fortalecer o policiamento ostensivo, ampliar a cobertura da segurança pública e reforçar a capacidade de prevenção e repressão à criminalidade, assegurando melhores condições de trabalho aos militares e maior eficiência no atendimento à população local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo de policiais penais no Presídio de Boa Esperança, com vistas a reduzir a sobrecarga de trabalho, fortalecer as rotinas de segurança interna e externa e garantir melhores condições de funcionamento e eficiência na gestão da referida unidade prisional.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo de bombeiros militares no posto avançado do CBMMG do Município de Boa Esperança, com vistas a fortalecer a capacidade de resposta às ocorrências, aprimorar as ações de salvamento e combate a incêndios e garantir melhores condições de trabalho aos militares e de segurança à população atendida.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Nepomuceno, assegurando o fortalecimento da estrutura operacional da unidade, melhores condições de trabalho aos militares e uma resposta mais efetiva às necessidades de segurança da população.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial na delegacia da PCMG do Município de Nepomuceno, com a designação de novos investigadores, escrivães e servidores de apoio administrativo, de modo a restabelecer a capacidade operacional da unidade e garantir maior agilidade e qualidade no atendimento à população.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
