RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19523/2026
RQN 19523/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a exposição dos servidores ocupantes do cargo de técnico em enfermagem na Penitenciária de Três Corações a agentes insalubres, encaminhando-se a esta Casa os laudos técnicos utilizados para caracterizar ou descaracterizar essa exposição.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23258 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a exposição dos servidores ocupantes do cargo de técnico em enfermagem na Penitenciária de Três Corações a agentes insalubres, encaminhando-se a esta Casa os laudos técnicos utilizados para caracterizar ou descaracterizar essa exposição.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23258 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a exposição dos servidores ocupantes do cargo de técnico em enfermagem na Penitenciária de Três Corações a agentes insalubres, encaminhando-se a esta Casa os laudos técnicos utilizados para caracterizar ou descaracterizar essa exposição.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 245. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 245. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.