PL PROJETO DE LEI 3514/2016
Dispõe sobre a extinção da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa - TV Minas - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
3 a favor
14 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3513/2016
Altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22294 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
19 contra
PL PROJETO DE LEI 1341/2003
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1106/2000
CRIA A OUVIDORIA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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