Requer seja encaminhado à superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e de outros sítios arqueológicos na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a promoção e preservação do patrimônio cultural identificado nessa localidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio em Tiradentes pedido de providências para proteção dos sítios arqueológicos da Serra de São José e outros sítios associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as investigações relativas à autorização, concedida pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – e posteriormente suspensa a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, para circulação de quadriciclos no interior do Parque Estadual do Sumidouro, em área próxima a sítios arqueológicos.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão