RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14999/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de
providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra
de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município
de Tiradentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17685 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17685 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/12/2025
Remessa do Ofício 3139 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maria do Carmo Lara Perpetuo, Superintendente do Iphan em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3139 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maria do Carmo Lara Perpetuo, Superintendente do Iphan em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
05/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
05/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 43.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 43.
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 13/11/2025.