Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Domingos das Dores e a destinação de uma viatura policial para emprego no serviço operacional no referido município.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Córrego dos Tibúrcios, com sede no Município de São Domingos das Dores.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: LEI 23284 2019 - Lei Ordinária

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.

Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)

Situação: ARQUIVADO