Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de São Domingos das Dores, com sede no Município de São Domingos das Dores.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25460 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Córrego dos Tibúrcios, com sede no Município de São Domingos das Dores.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23284 2019 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DANIEL DE CARVALHO ARMOND À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ALAÍDE DORNELAS NEPOMUCENO, DE SÃO DOMINGOS DAS DORES.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
