RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17189/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.196/2026, deste deputado, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
170 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16876/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.241/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16849/2026
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 16.011/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16725/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.084/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16715/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.081/2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16401/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.738/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 251/2026
Encaminha pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.738/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16344/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 3.738/2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19528/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 3.738/2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15883/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.740/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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