RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14884/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.413/2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.413/2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de sua autoria, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de sua autoria, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.649/2022, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.817/2024, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 68/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 59/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 58/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 52/2024
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 71/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido