RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15883/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.740/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
161 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15722/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.949/2025.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15322/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 871/2019, de sua autoria, que se encontra aguardando diligência em comissão.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15039/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.117/2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14884/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.413/2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14728/2025
RQN 14728/2025
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de sua autoria, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18133/2025
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de sua autoria, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14272/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.649/2022, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14300/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.817/2024, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14291/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 71/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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