RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19922/2026
Requer seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para a imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23355 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para a imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para a imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
11/11/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2026, pág 215, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/11/2026, pág 215, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2026
Remessa do Ofício 1593 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): João Campos, Presidente do PSB, Brasília - DF, Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1593 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): João Campos, Presidente do PSB, Brasília - DF, Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República, Brasília - DF.