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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19922/2026

Requer seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para a imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação atual: Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem Documento RQC 23355 de 2026

Assunto Requer seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para a imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Indexação

Documentos

Tramitação
4
3
2
1