RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19715/2026
Requer a desistência da apresentação do Requerimento nº 19.566/2026, com a consequente retomada da tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, no ponto em que foi interrompida.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Assunto Requer a desistência da apresentação do Requerimento nº 19.566/2026, com a consequente retomada da tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, no ponto em que foi interrompida.
Proposições relacionadas
PL 5407 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Assunto Requer a desistência da apresentação do Requerimento nº 19.566/2026, com a consequente retomada da tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, no ponto em que foi interrompida.
Proposições relacionadas
PL 5407 de 2026
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 27.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 27.