RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23355/2026
Requerem seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para a imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado