Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada que liga a Comunidade Vitoriano Veloso (Bichinho), do Município de Prados, ao Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, bem como as festas de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Município de Prados.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a Serra de São José, situada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Prados, Coronel Xavier Chaves e Santa Cruz de Minas, como patrimônio histórico, cultural, ambiental e turístico do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG- 809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso, tais como, obras de recapeamento e reparo dos trechos danificados, e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva nessa rodovia.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento em nível estadual da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação da Serra de São José, localizada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Parque Estadual da Serra de São José.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
