Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

55 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4466/2025

Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4301/2025

Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4270/2025

Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4239/2025

Cria o Complexo Mineral do Norte de Minas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

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PL PROJETO DE LEI 4027/2025

Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3853/2025

Reconhece o Município de Curvelo como Polo da Moda Mineira e institui diretrizes de fomento à moda e à indústria têxtil na região.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3629/2025

Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação

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PL PROJETO DE LEI 3415/2025

Institui o Polo de Inovação no Agronegócio do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2910/2024

Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2533/2024

Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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