Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

48 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3853/2025

Reconhece o Município de Curvelo como Polo da Moda Mineira e institui diretrizes de fomento à moda e à indústria têxtil na região.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3629/2025

Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3415/2025

Institui o Polo de Inovação no Agronegócio do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2910/2024

Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2533/2024

Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7474/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Visconde do Rio Branco, para debater a importância e as perspectivas do Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região, instituído pela Lei nº 24.659, de 9/1/2024.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1748/2023

Institui o Polo Moveleiro de Turmalina e Região.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1725/2023

Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1588/2023

Institui a política de desenvolvimento do setor produtivo coureiro-calçadista e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

7 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1518/2023

Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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