RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21026/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo e a viabilidade técnica da implementação do Polo de Biometano e Biogás no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo e a viabilidade técnica da implementação do Polo de Biometano e Biogás no Estado.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo e a viabilidade técnica da implementação do Polo de Biometano e Biogás no Estado.
Indexação
Tramitação