RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23481/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com os órgãos públicos responsáveis, os danos dos projetos de mineração de terras-raras para as comunidades escolares de Poços de Caldas, bem como para ouvir as comunidades escolares atingidas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado