Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

79 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16667/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para  que sejam designados peritos médicos para atendimento e realização de perícias médicas em Poços de Caldas, visto que os servidores públicos desse município precisam se deslocar para a cidade de Pouso Alegre para realizar perícia médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13546/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para  que sejam designados peritos médicos para atendimento e realização de perícias médicas em Poços de Caldas, visto que os servidores públicos desse município precisam se deslocar para a cidade de Pouso Alegre para realizar perícia médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15218/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis danos sociais e ambientais decorrentes da exploração minerária de terras raras no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15133/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para realização de estudos de contaminação e toxidade nas águas da Represa Bortolan, no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15132/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de preservação das águas da Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4017/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cristo Redentor de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15134/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas, como bem cultural do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3997/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12541/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para realização de estudos de contaminação e toxidade nas águas da Represa Bortolan, no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14509/2025

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para que se apure, com a devida prioridade, a denúncia de estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - do campus Poços de Caldas, em relação à conduta agressiva e intimidatória de membros da escolta pessoal do governador Romeu Zema, em 22/5/2025, durante o evento oficial de inauguração da sede da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, realizado em Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado