RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23489/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
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RQN 19599 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
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RQN 19599 de 2026
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.