RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19599/2026
RQN 19599/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23489 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23489 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se medidas que impliquem seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.