Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a implementação da Central de Operações para Regulação Estadual.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a Central de Operações para Regulação Estadual, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Vida para debater os impactos na saúde mental da população mineira decorrentes do uso de plataformas de apostas "on-line".
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Elismar Prado (PSD) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de transporte compartilhado não oneroso mediado por plataformas digitais, denominada carona solidária.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a regulamentação da hospedagem de curta duração intermediada por plataformas digitais no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para correção das falhas relatadas na implantação e funcionamento do sistema Core Saúde MG, especialmente em razão da substituição do antigo sistema SUSFácil, adotando-se as medidas administrativas e operacionais que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca das orientações expedidas às unidades escolares da rede estadual de ensino sobre a utilização da plataforma Plurall e do material didático “Aprender Já”, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca das orientações expedidas às unidades escolares da rede estadual de ensino sobre a utilização da plataforma Plurall e do material didático “Aprender Já”, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre restrições à publicidade de plataformas de apostas esportivas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o dever de transparência na utilização de imagem gerada por inteligência artificial ou significativamente alterada por essa tecnologia na oferta digital de alimentos e bebidas ao consumidor no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
