Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o célere esclarecimento do homicídio do trabalhador rural e liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", ocorrido em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com a adoção das diligências investigativas necessárias à identificação da autoria e à responsabilização dos envolvidos, em especial a realização de exame de microcomparação balística pelo Instituto de Criminalística, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público pedido de providências para a devida análise do documento intitulado Circular de Reivindicação e Diagnóstico Operacional, com vistas à melhoria das condições de trabalho dos auxiliares de perícia da PCMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de duas câmaras mortuárias com seis gavetas para os postos de perícias integradas dos Municípios de Taiobeiras e Janaúba, com vistas à melhoria das condições de armazenamento dos corpos e ao cumprimento das normas sanitárias nesses locais.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a ampliação imediata do número de vagas ofertadas no concurso público regido pelo Edital nº 3/2024, da PCMG, destinado ao provimento do cargo de perito criminal, bem como para a autorização da nomeação dos 135 candidatos aprovados em todas as etapas do certame, em razão da comprovada existência de vagas e da plena possibilidade jurídica de reposição.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a ampliação imediata do número de vagas ofertadas no concurso público regido pelo Edital nº 3/2024, da PCMG, destinado ao provimento do cargo de perito criminal, bem como para a autorização da nomeação dos 135 candidatos aprovados em todas as etapas do certame, em razão da comprovada existência de vagas e da plena possibilidade jurídica de reposição.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado