RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15100/2025
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – e à
Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a
ampliação imediata do número de vagas ofertadas no concurso público
regido pelo Edital nº 3/2024, da PCMG, destinado ao provimento do cargo
de perito criminal, bem como para a autorização da nomeação dos 135
candidatos aprovados em todas as etapas do certame, em razão da
comprovada existência de vagas e da plena possibilidade jurídica de
reposição.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18390 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a ampliação imediata do número de vagas ofertadas no concurso público regido pelo Edital nº 3/2024, da PCMG, destinado ao provimento do cargo de perito criminal, bem como para a autorização da nomeação dos 135 candidatos aprovados em todas as etapas do certame, em razão da comprovada existência de vagas e da plena possibilidade jurídica de reposição.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18390 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a ampliação imediata do número de vagas ofertadas no concurso público regido pelo Edital nº 3/2024, da PCMG, destinado ao provimento do cargo de perito criminal, bem como para a autorização da nomeação dos 135 candidatos aprovados em todas as etapas do certame, em razão da comprovada existência de vagas e da plena possibilidade jurídica de reposição.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Comitê de Orçamentos e Finanças - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/01/2026
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 4.
11/12/2025
Ofício da Comitê de Orçamentos e Finanças, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 149.
Plenário
Ofício da Comitê de Orçamentos e Finanças, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 149.
28/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comitê de Orçamentos e Finanças, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comitê de Orçamentos e Finanças, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.