RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18620/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a
chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e representantes do
Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais – Sindpecri –,
do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindep
–, do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais
– Sindpol –, do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no Estado de
Minas Gerais – Sindepominas – e do Sindicato dos Servidores
Administrativos da Polícia Civil de Minas Gerais – Siapol –, para debater
o imediato cumprimento do disposto no art. 158-A do Código de Processo
Penal, que define o instituto da cadeia de custódia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e representantes do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais – Sindpecri –, do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindep –, do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais – Sindpol –, do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais – Sindepominas – e do Sindicato dos Servidores Administrativos da Polícia Civil de Minas Gerais – Siapol –, para debater o imediato cumprimento do disposto no art. 158-A do Código de Processo Penal, que define o instituto da cadeia de custódia.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e representantes do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais – Sindpecri –, do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindep –, do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais – Sindpol –, do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais – Sindepominas – e do Sindicato dos Servidores Administrativos da Polícia Civil de Minas Gerais – Siapol –, para debater o imediato cumprimento do disposto no art. 158-A do Código de Processo Penal, que define o instituto da cadeia de custódia.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 98. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 98.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 98. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 98.