Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 25.957, de 13 de julho de 2026, que institui o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Institui instrumentos de política industrial, inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável para o polo calçadista da Microrregião de Divinópolis.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Lítio do Vale do Jequitinhonha, estabelece o regime de Licenciamento Ambiental Estratégico - LAE -, cria incentivos para a exploração mineral na região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Complexo Mineral do Norte de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 26026 2026 - Lei Ordinária
Reconhece o Município de Curvelo como Polo da Moda Mineira e institui diretrizes de fomento à moda e à indústria têxtil na região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25630 2025 - Lei Ordinária
