Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Observatório Mineiro dos Pequenos Municípios.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o detalhamento das ações planejadas pelo órgão para implantar sistemas inovadores que promovam a modernização e aprimorem suas atividades de fiscalização.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o detalhamento das ações planejadas pelo órgão para implantar sistemas inovadores que promovam a modernização e aprimorem suas atividades de fiscalização.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que acrescente na pauta da Conferência Estadual de Economia Popular Solidária de 2025 a discussão sobre a mensuração do volume de atendimentos na política da economia popular solidária, para formulação e monitoramento da proposta orçamentária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, na execução da Ação 4361 – Mercados Institucionais, envide esforços para atender mais agricultores familiares e estude a possibilidade de incorporar outros indicadores socioeconômicos municipais aos critérios de priorização de fornecedores de alimentos, tendo em vista reclamações recebidas no evento de discussão participativa do PPAG em Itamarandiba de que o Índice de Desenvolvimento Humano pode apresentar distorções em municípios pobres nos quais a renda advinda do setor público, que beneficia apenas uma parte da população, é significativa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, os projetos da empresa no Estado e o planejamento para os próximos anos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 15474, de 28 de janeiro de 2005, que altera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, cria gratificação de função, institui prêmio de produtividade e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24433 2023 - Lei Ordinária
Requer seja o Sr Bernardo Santos convidado para prestar esclarecimentos sobre o planejamento estratégico à frente da direção da Subsecretaria de Comunicação de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a convocação do Sr. Bernardo Santos para prestar esclarecimentos sobre o planejamento estratégico à frente da direção da Subsecretaria de Comunicação de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
