Requerem seja realizada audiência pública para debater as ameaças à área de proteção ambiental abrangida pelo Parque Estadual da Serra do Rola- Moça, em razão da atividade minerária existente no entorno da unidade de conservação e da previsão de construção de uma estrada no interior do parque para o escoamento de minério.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas na relação completa das outorgas de direito de uso da água concedidas nos últimos três anos no entorno do Parque Nacional da Gandarela e dos processos formalizados que estão em análise, com nome, tipo, localização, vazão outorgada, data e validade, na área do polígono definido pelos seguintes pontos: Universal Transversa de Mercator - UTM - Zona 23k: Ponto 1, longitude: 632182.54m e latitude: 7796320.23m S; Ponto 2, longitude: 652793.45m e latitude: 7796240.38m S; Ponto 3, longitude: 635803.33m e latitude: 7773310.35m S; Ponto 4, longitude: 649128.51m e latitude: 7773393.03m S.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para que promova audiência pública para discutir com a população local os impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para que promova audiência pública para discutir com a população local os impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República pedido de informações sobre os procedimentos oficialmente adotados na formalização das zonas de amortecimento das unidades de conservação federais e sobre a demora na aprovação da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado