RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10683/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do
Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para
que promova audiência pública para discutir com a população local os
impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e
para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12905 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para que promova audiência pública para discutir com a população local os impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12905 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema -, em Santa Bárbara, pedido de providências para que promova audiência pública para discutir com a população local os impactos do Projeto Apolo, da mineradora Vale S.A., para o município e para o Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.