RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13104/2025
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas pedido de informações consubstanciadas na relação completa das
outorgas de direito de uso da água concedidas nos últimos três anos no
entorno do Parque Nacional da Gandarela e dos processos formalizados que
estão em análise, com nome, tipo, localização, vazão outorgada, data e
validade, na área do polígono definido pelos seguintes pontos: Universal
Transversa de Mercator - UTM - Zona 23k: Ponto 1, longitude: 632182.54m e
latitude: 7796320.23m S; Ponto 2, longitude: 652793.45m e latitude:
7796240.38m S; Ponto 3, longitude: 635803.33m e latitude: 7773310.35m S;
Ponto 4, longitude: 649128.51m e latitude: 7773393.03m S.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas na relação completa das outorgas de direito de uso da água concedidas nos últimos três anos no entorno do Parque Nacional da Gandarela e dos processos formalizados que estão em análise, com nome, tipo, localização, vazão outorgada, data e validade, na área do polígono definido pelos seguintes pontos: Universal Transversa de Mercator - UTM - Zona 23k: Ponto 1, longitude: 632182.54m e latitude: 7796320.23m S; Ponto 2, longitude: 652793.45m e latitude: 7796240.38m S; Ponto 3, longitude: 635803.33m e latitude: 7773310.35m S; Ponto 4, longitude: 649128.51m e latitude: 7773393.03m S.
Proposições relacionadas
RQN 11009 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas na relação completa das outorgas de direito de uso da água concedidas nos últimos três anos no entorno do Parque Nacional da Gandarela e dos processos formalizados que estão em análise, com nome, tipo, localização, vazão outorgada, data e validade, na área do polígono definido pelos seguintes pontos: Universal Transversa de Mercator - UTM - Zona 23k: Ponto 1, longitude: 632182.54m e latitude: 7796320.23m S; Ponto 2, longitude: 652793.45m e latitude: 7796240.38m S; Ponto 3, longitude: 635803.33m e latitude: 7773310.35m S; Ponto 4, longitude: 649128.51m e latitude: 7773393.03m S.
Proposições relacionadas
RQN 11009 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação