Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de inclusão e de acessibilidade em competições estudantis.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos votos de congratulações com os alunos e professores da Escola Estadual Tomé Portes del-Rei pela conquista do 1º e do 3º lugar na Olimpíada Brasileira de Robótica - OBR.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para viabilizar as inscrições de alunos do ensino médio, médio técnico e fundamental vinculados às universidades públicas federais nas olimpíadas de ensino, como Obmep, OBA e OP, tendo-se em vista que as greves realizadas nas universidades vêm inviabilizando a inscrição de alunos nesses eventos, frustrando os sonhos e os esforços empreendidos pelos jovens.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para viabilizar a inscrição de alunos do ensino médio, médio técnico e fundamental vinculadas às universidades públicas federais, nas olimpíadas de ensino, como Obmep, OBA e OP, tendo-se em vista que as greves realizadas nas universidades vêm inviabilizando a inscrição de alunos nesses eventos, frustrando os sonhos e os esforços empreendidos pelos jovens.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais às alunas das escolas da rede pública de ensino em olimpíadas científicas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
