Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja criada uma comissão de acompanhamento da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, com a participação de integrantes do poder público e das comunidades atingidas pelas obras de intervenção.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para que realizem estudos técnicos, administrativos e orçamentários sobre a viabilidade de se implantar unidade acadêmica da Universidade Estadual de Minas Gerais na região do Alto Paranaíba, especialmente no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 24.314, de 2023, que fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Secretários Adjuntos de Estado e dá outras providências. (Proíbe remuneração a servidor por participação em conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem à Mesa da Assembleia seja instituído um grupo de trabalho composto por parlamentares integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural e funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de discutir a remuneração e as condições de trabalho oferecidas pela empresa, bem como suas fontes de financiamento, entre outros aspectos.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abster-se de fechar a Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, no Município de Araxá, e de destinar seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem à Mesa da Assembleia seja instituído um grupo de trabalho composto por parlamentares integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural e funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de discutir a remuneração e as condições de trabalho oferecidas pela empresa, bem como suas fontes de financiamento, entre outros aspectos.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
