Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer, em razão do falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - e Arcebispo Emérito da Primeira Capital de Minas Gerais, sejam a ele destinadas as honrarias de Estado em manifestação de respeito e reconhecimento, com a decretação de luto oficial e a disposição dos Dragões da Inconfidência, do veículo do Corpo de Bombeiros e dos dispositivos de honra, bem como o acompanhamento por parte de comitiva oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a transmissão das cerimônias de chegada do corpo a Mariana e o sepultamento na Cripta dos Bispos por meio da TV Assembleia.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas fatais ou sequeladas por complicações decorrentes da pandemia de covid-19. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado