Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para realização de visitas técnicas às comunidades da região da Izidora com vistas a discutir com os moradores soluções possíveis de coleta de lixo de imediata implantação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para realização, com urgência, de visitas técnicas às comunidades da região da Izidora com vistas a discutir com os moradores as soluções possíveis de coleta de lixo de imediata implantação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das ações em curso e das ações previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, observando condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 4.146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e está em tramitação no Senado Federal.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que fomente a criação e a ampliação de instrumentos financeiros e creditícios com vistas à melhoria de galpões de cooperativas e associações de coleta seletiva e reciclagem no Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para que oriente os municípios a integrar as políticas de agricultura urbana e periurbana aos sistemas de coleta seletiva, com vistas ao aproveitamento dos resíduos orgânicos por meio da compostagem.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para adoção de medidas urgentes de limpeza, desobstrução e remoção de lama e entulho na Rua Júlio Modesto, nº 170, Bairro Vitorino Braga.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
