RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12828/2025
Requerem seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das
ações em curso e das ações previstas para o próximo biênio destinadas à
revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- CMRR -, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de
trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse
centro, tendo em vista a relevância da competência e das atribuições do
CMRR, conforme disposto no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das ações em curso e das ações previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR -, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro, tendo em vista a relevância da competência e das atribuições do CMRR, conforme disposto no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023.
Proposições relacionadas
RQN 10756 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das ações em curso e das ações previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR -, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro, tendo em vista a relevância da competência e das atribuições do CMRR, conforme disposto no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023.
Proposições relacionadas
RQN 10756 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.